17/09/2025 18:17

Baixa Definitiva
17/09/2025 18:17

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001147-50.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JUARES DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ré, no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa.

Condenação suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida nos autos, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC/15).
25/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:24

Despacho
15/01/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:00

Determinada a intimação
06/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2024 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2024 22:23

Juntada de Petição
09/07/2024 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 15:43

Juntada de Petição
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2024 14:33

Determinada a intimação
12/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUARES DOS SANTOS ROCHA Data: 23/07/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOUZ
11/06/2024 15:07

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 22
08/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 05:27

Juntada de Petição
16/05/2024 17:22

Juntada de Petição
26/04/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 10:09

Juntada de Petição
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:22

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUARES DOS SANTOS ROCHA Data: 07/05/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOUZ
01/04/2024 11:41

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUARES DOS SANTOS ROCHA Data: 23/04/2024 às 08:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOUZ
08/03/2024 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50011475020234025117
24/05/2023 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
23/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 17:04

Juntada de Petição
24/04/2023 04:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 21:27

Determinada a citação
13/04/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 17:10

Indeferida a petição inicial
07/03/2023 13:31

Conclusos para julgamento
07/03/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2023 13:28:48)
23/02/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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