TRF2 - 0212534-27.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 19:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/06/2022 19:17
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
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07/06/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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07/04/2022 13:36
Juntada de Petição
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06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0212534-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSANE CAVALCANTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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15/02/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/11/2021 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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