TRF2 - 5017377-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLENA DUQUE DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*04-57

Advogados

JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA

OAB: 000518/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 09:43

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 09:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50000115520234025040/ES

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26

  • 12/04/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/04/2024 16:48

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/03/2024 18:00

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017377-95.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARLENA DUQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA (OAB ES000518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/03/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 234

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/03/2024 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/11/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2023 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/11/2023 11:58

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 09:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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