TRF2 - 5003530-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:18
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 11:26
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2025 10:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01661934520144025101/RJ
-
09/01/2025 17:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01661934520144025101/RJ
-
13/12/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003530602022402000020241213170400
-
13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 13:47
Despacho
-
13/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
08/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 10:13
Recurso Especial não admitido
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/09/2024 19:18
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
30/07/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003530-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE GERALDO SANABIO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES (OAB RJ215951) ADVOGADO(A): CAROLINE FREITAS DE AZEREDO (OAB RJ250000) ADVOGADO(A): MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES (OAB RJ253787) INTERESSADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/06/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2024 16:06
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003530-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE GERALDO SANABIO ADVOGADO(A): SILVIO BARBOSA DE SOUSA (OAB RJ102728) ADVOGADO(A): MARCELO SARAIVA RIBEIRO (OAB RJ102049) INTERESSADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
29/02/2024 23:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 11:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
11/04/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2022 18:45
Não Concedida a tutela provisória
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05/04/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2022 19:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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04/04/2022 12:28
Alterado o assunto processual
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03/04/2022 20:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/03/2022 12:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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