TRF2 - 5100774-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/04/2025 13:47
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2025 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100774462021402510120250129132751
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28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:33
Decisão interlocutória
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28/01/2025 14:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 13:40
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/10/2024 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2024 16:37
Juntada de Petição
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2024 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100774-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CELIN TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
24/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/06/2024 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100774-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CELIN TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 251
-
29/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/06/2022 17:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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