TRF2 - 5009222-94.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 11:30
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
22/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
12/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 15:18
Juntada de Petição
-
11/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009222-94.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002070-67.2024.4.02.0000
Mania de Salgados Eventos Gastronomicos ...
Alexandre Roberto da Silva
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 14:22
Processo nº 5003611-50.2023.4.02.5116
Mayan Gabriel Ferreira Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 09:41
Processo nº 5014970-19.2023.4.02.0000
Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5010631-14.2022.4.02.5121
Anderson Moreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:37
Processo nº 5009222-94.2021.4.02.5102
Enavi Reparos Navais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 18:08