TRF2 - 5003611-50.2023.4.02.5116

01/04/2025 16:17

Baixa Definitiva

28/03/2025 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

28/03/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

07/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

25/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

19/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

15/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2025 09:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

13/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 13:54

Retirado de pauta

13/02/2025 13:00

Juntada de Petição

29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

08/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2024 22:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

28/10/2024 17:47

Juntada de Petição

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento

28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/09/2024 13:07

Juntada de Petição

24/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

06/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/08/2024 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/08/2024 16:19

Despacho

28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 15:49

Juntada de Certidão

27/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 09:56

Juntada de Petição

13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

25/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYAN GABRIEL FERREIRA BARBOSA <br/> Data: 27/08/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

21/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 18:24

Determinada a intimação

06/06/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 16:16

Juntada de Petição

16/05/2024 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

16/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

05/04/2024 12:28

Retirado de pauta

05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

25/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 12:28

Juntada de Petição

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 00:00

Intimação

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

13/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/03/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 20:57

Juntada de Petição

31/01/2024 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/12/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 07:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/11/2023 21:25

Juntada de Petição

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

31/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/10/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023 14:14

Julgado procedente o pedido

23/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/09/2023 16:25

Juntada de Petição

29/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

21/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/06/2023 17:50

Juntada de Petição

19/06/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2023 12:16

Juntada de Petição

14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

22/05/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023 10:24

Juntada de Petição

18/05/2023 18:16

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

17/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2023 16:23

Determinada a citação

17/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 18:03

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente

15/05/2023 21:06

Distribuído por sorteio