19/07/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/07/2024 14:05

Juntada de Petição
12/07/2024 11:17

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
12/06/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/06/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 20:37

Determinada a intimação
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
12/04/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 147 e 148
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/03/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
01/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000155-69.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIEL CONCEICAO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PATRICIA LIMA DA CONCEICAO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 257
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/01/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/01/2024 19:56

Determinada a intimação
08/01/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/08/2023 16:37

Juntada de Petição
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
14/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2022 14:01

Conclusos para julgamento
28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/09/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:33

Decisão interlocutória
30/08/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 13:55

Determinada a intimação
19/08/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 09:34

Juntada de Petição
19/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/06/2022 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/05/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 20:10

Determinada a intimação
03/05/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:16

Determinada a intimação
08/02/2022 16:24

Juntada de Petição
08/02/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/01/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:14

Determinada a intimação
07/01/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 08:05

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2021 16:57

Conclusos para julgamento
06/09/2021 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
12/08/2021 11:29

Juntada de Petição
04/08/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/08/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2021 19:47

Concedida a tutela provisória
29/07/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:57

Juntada de Petição
24/07/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 13:13

Determinada a intimação
29/06/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2021 10:40

Determinada a intimação
01/06/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 01/06/2021 13:23:03)
01/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/05/2021 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/04/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/04/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/04/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/04/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 10:12

Determinada a intimação
12/04/2021 08:37

Juntada de Petição
09/04/2021 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/04/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 15:57

Juntada de Petição
02/04/2021 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
04/03/2021 04:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
18/02/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2021 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
11/02/2021 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/02/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/02/2021 17:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
02/02/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
01/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/02/2021 21:01

Determinada a intimação
01/02/2021 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/01/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00