TRF2 - 5064245-96.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

WILLIAM NUNES REIS

CPF *57.***.*40-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREIA DE MELO RODRIGUES

OAB: 119618/RJ

CPF *52.***.*59-02

MARCOS RICARDO

OAB: 123633/RJ

CPF *06.***.*63-19

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 03/11/2024 23:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/09/2024 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064245962019402510120240909112407

  • 06/09/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 17:59

    Despacho

  • 05/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2024 20:35

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/07/2024 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 23/07/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 12:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/07/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 19:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5064245-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: WILLIAM NUNES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RICARDO (OAB RJ123633) ADVOGADO(A): ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/03/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/03/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 29/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/08/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/08/2022 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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