TRF2 - 5002894-02.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REBECA TITAN MENDONCA LIMA

CPF *22.***.*51-50

HENRICO VICENTE LIMA TITAN

CPF *41.***.*59-21

Advogados

LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE

OAB: 221768/RJ

CPF *64.***.*77-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165

  • 22/10/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 22/10/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 16/10/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 08:52

    Expedição de Alvará

  • 24/09/2024 16:05

    Despacho

  • 24/09/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 15:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/09/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076907-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076906-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076905-31.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076904-46.2024.4.02.9666/TRF (HENRICO VICENTE LIMA TITAN)

  • 02/08/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 50769079820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 50769061620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 50769053120244029666/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 50769044620244029666/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 50769044620244029666/TRF (HENRICO VICENTE LIMA TITAN)

  • 26/07/2024 14:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-83

  • 03/07/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/06/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 13/06/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/06/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 16:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-83

  • 03/06/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

  • 03/06/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 03/06/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/05/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 09:07

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 08:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 26/04/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 08/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:12

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/03/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 06/03/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/03/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/03/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 04/03/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 96

  • 15/02/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 97

  • 15/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002894-02.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: REBECA TITAN MENDONCA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) RECORRIDO: HENRICO VICENTE LIMA TITAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 260

  • 08/02/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 08/02/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/02/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 08/02/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/02/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/11/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 05/11/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 20/10/2023 17:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/10/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71

  • 21/09/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 10/08/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 06/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 19/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:12

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 30/04/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/04/2023 21:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:22

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 07/10/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 17:34

    Juntado(a)

  • 05/10/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRICO VICENTE LIMA TITAN <br/> Data: 20/01/2023 às 13:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA - AVENIDA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NANCI Nº 37, BAIRRO NANCILÂNDIA, ITABORA

  • 09/09/2022 13:52

    Despacho

  • 07/09/2022 23:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2022 14:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/07/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:32

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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