TRF2 - 5014294-76.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 24, 25, 23, 26, 27 e 28
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014294-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: HELOISA HELENA BELTRAO MONTEZANO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: ISAAC SIROTA ROTBANDE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: LIANA RUBI TERESA CASTANOS DE OCAMPO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: ROBERTO SANCHEZ DORNELLES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: WALTER KISCHINHEVSKY ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: JORGE DA CUNHA BARBOSA LEITE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: REGINA ELISIA DE MIRANDA BIBIANI MORGADO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 259
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 22:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2020 18:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/11/2020 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/11/2020 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/11/2020 17:54
Determinada a intimação
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30/10/2020 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152, 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2020
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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