TRF2 - 5021094-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2025 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/06/2025 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 14:40
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 20:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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19/05/2025 19:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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19/05/2025 10:55
Recebidos os autos do STF
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11/07/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021094462020402510120240711143043
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11/07/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 11:29
Recurso Extraordinário admitido
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11/07/2024 11:28
Recurso Especial Admitido
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09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
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08/07/2024 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/07/2024 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 04:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2024 19:10
Juntada de Petição
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17/06/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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14/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2024 10:29
Juntada de Petição
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13/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/05/2024 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5021094-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
15/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2024 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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27/03/2024 06:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 06:09
Retirado de pauta
-
26/03/2024 15:46
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021094-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 13:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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