TRF2 - 5050526-08.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/05/2024 09:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/05/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/05/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/04/2024 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2024 08:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/04/2024 09:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
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26/04/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/04/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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31/03/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5050526-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA PEREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ220078) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5050526-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA PEREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ220078) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
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12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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01/02/2024 15:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2024 16:47
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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10/01/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/01/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
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31/12/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/12/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/12/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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14/12/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 20:57
Julgado procedente o pedido
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13/11/2023 19:23
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 17:55
Juntado(a)
-
07/11/2023 16:38
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 07/11/2023 16:00. Refer. Evento 26
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06/11/2023 17:00
Juntada de Petição
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18/10/2023 13:51
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
26/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/09/2023 18:45
Determinada a intimação
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26/09/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 18:20
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 07/11/2023 16:00
-
02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 19:51
Determinada a intimação
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07/08/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2023 16:08
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/07/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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10/07/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 23:23
Determinada a intimação
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10/07/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 19:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2023 18:24
Determinada a citação
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11/05/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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