TRF2 - 5001788-80.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGUES

CPF *07.***.*77-00

Advogados

SANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES

OAB: 229344/RJ

CPF *93.***.*70-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 21:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069339-31.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES)

  • 30/08/2024 21:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069338-46.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGUES)

  • 30/08/2024 21:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069337-61.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGUES)

  • 30/07/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-41 processada no TRF2 com o no. 50693393120244029666/TRF (SANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-41 processada no TRF2 com o no. 50693384620244029666/TRF (SANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-41 processada no TRF2 com o no. 50693384620244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGUES)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-41 processada no TRF2 com o no. 50693376120244029666/TRF (SANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-41 processada no TRF2 com o no. 50693376120244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGUES)

  • 16/07/2024 14:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-41

  • 08/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/07/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 14:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-41

  • 04/07/2024 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - CONTRARRAZÕES - 23/05/2024 21:48:38)

  • 26/05/2024 12:32

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2024 21:53

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001788-80.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES (OAB RJ229344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 268

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/11/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/10/2023 12:59

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 00:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2023 12:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2023 21:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:41

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 21:54

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Descontos Indevidos

  • 08/03/2023 10:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 08/03/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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