TRF2 - 5041965-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
02/08/2024 13:14
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2024 21:51
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2024 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 16:30
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5041965-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESPÓLIO DE EUCLIDES DUARTE RAMOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA RAMOS (OAB RJ112253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
13/05/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 21:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 20:57
Retirado de pauta
-
21/03/2024 11:28
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041965-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESPÓLIO DE EUCLIDES DUARTE RAMOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA RAMOS (OAB RJ112253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020626-21.2016.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helio Souza de Oliveira
Advogado: Eduardo Oliveira Zenobio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 14:38
Processo nº 0020626-21.2016.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helio Souza de Oliveira
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 11:15
Processo nº 5001664-55.2023.4.02.5117
Jussara Oswaldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 10:51
Processo nº 5059192-32.2022.4.02.5101
Maria de Fatima Machado Maria Chaves
Leandro Machado Teixeira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:37
Processo nº 5010966-36.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Catia Solange Macedo da Cunha
Advogado: Grazielly Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40