23/01/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0020626212016402500120250123164404
23/01/2025 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 16:23

Recurso Especial Admitido
23/01/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
23/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
30/10/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:46

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB10TESP
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59
10/10/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de OUTUBRO e 12h59min do dia 25 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0020626-21.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO (OAB ES038743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
09/10/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59 Sequencial: 115
09/10/2024 18:36

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> GAB05
29/08/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
09/05/2024 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
04/04/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 13:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 13:30
13/03/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE MARÇO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-10a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 6.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 6.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 7) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942 do CPC e comporá o quórum a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp. 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0020626-21.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 9) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
12/03/2024 21:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/03/2024 20:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 13:30 Sequencial: 9
11/03/2024 18:24

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB10TESP
11/03/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
11/03/2024 08:44

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:43

Retirado de pauta
08/03/2024 16:14

Juntada de Petição
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59
07/03/2024 21:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59 Sequencial: 104
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
06/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 15:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
06/03/2024 15:11

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
06/03/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/03/2024 14:10

Despacho
10/08/2023 16:39

Juntada de Petição
11/07/2022 15:44

Alterado o assunto processual
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/11/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/11/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2021 13:21

Retirado de pauta
12/11/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/11/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/11/2021 18:53

Juntada de Petição
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
28/10/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 12
15/10/2021 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2021 17:11

Retirado de pauta
21/09/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
21/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:42

Juntada de Petição
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 270
08/09/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/09/2021 15:37

Juntado(a)
25/10/2020 19:25

Julgamento - Retirado de Pauta
18/09/2020 09:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
18/09/2020 09:01

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:35

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
17/09/2020 08:52

Juntada de Petição
16/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
10/09/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2020 21:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 134
24/07/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/07/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/07/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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