TRF2 - 5002141-06.2022.4.02.5120

19/04/2024 13:23

Baixa Definitiva

17/04/2024 11:36

Despacho

16/04/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/02/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 274

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 21:55

Juntada de Petição

19/09/2023 14:32

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023 12:18

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento

31/03/2023 18:18

Juntada de Petição

21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023 15:35

Determinada a intimação

23/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

17/02/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2022 16:12

Determinada a citação

03/10/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 09:43

Determinada a intimação

08/08/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 18:27

Determinada a intimação

29/06/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 13:31

Despacho

23/06/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022 18:41

Determinada a intimação

12/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 16:21

Determinada a intimação

28/03/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 11:29

Decisão interlocutória

09/03/2022 09:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

09/03/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 14:23

Juntada de Petição

05/03/2022 18:15

Distribuído por sorteio