TRF2 - 5131636-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 14:45
Transitado em Julgado
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29/05/2024 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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29/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5131636-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: OTHON CONSULTORIA & PROJETOS LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 273
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2022 12:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2022 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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09/05/2022 11:55
Alterado o assunto processual
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06/05/2022 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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