22/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-82 processada no TRF2 com o no. 51657535720254029666/TRF (JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES)
21/08/2025 18:47

Despacho
21/08/2025 18:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-82
21/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-82
18/06/2025 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:46

Juntada de Petição
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAESADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição
06/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:01

Determinada a intimação
05/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 08:32

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:45

Determinada a intimação
21/05/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:11

Determinada a intimação
12/02/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2024 15:23

Juntada de Petição
24/11/2024 18:02

Juntada de Petição
24/11/2024 18:00

Juntada de Petição
25/09/2024 17:19

Juntada de Petição
16/09/2024 13:24

Baixa Definitiva
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
22/05/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
22/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 11:29

Juntada de Petição
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
05/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 148
13/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 13:49

Determinada a intimação
06/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 19:25

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 12:45

Conclusos para julgamento
11/10/2023 10:28

Juntada de Petição
01/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2023 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2023 14:21

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 12:17

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
06/07/2023 17:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/07/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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