TRF2 - 5004005-42.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO COSTA DOS SANTOS

CPF *69.***.*38-87

Advogados

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB: 024578/ES

CPF *21.***.*09-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:02

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/05/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/05/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106353-15.2025.4.02.9666/TRF (LUIZA GOVEIA RIGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/05/2025 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106352-30.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO COSTA DOS SANTOS)

  • 04/04/2025 18:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/03/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/03/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 18:07

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 51063531520254029666/TRF (LUIZA GOVEIA RIGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/03/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 51063523020254029666/TRF (LUIZA GOVEIA RIGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/03/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 51063523020254029666/TRF (LUCIANO COSTA DOS SANTOS)

  • 17/03/2025 14:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-16

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/02/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2025 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2025 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2025 23:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-16

  • 05/12/2024 20:07

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/11/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/08/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 29/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004005-42.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 349) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIANO COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 349

  • 24/01/2024 09:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2024 20:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/01/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/10/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 19:19

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:06

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 23:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 21:49

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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