TRF2 - 5036590-56.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA PEREIRA BOTELHO

CPF *24.***.*06-27

Advogados

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB: 007918/ES

CPF *05.***.*65-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/10/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081063-32.2024.4.02.9666/TRF (OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/09/2024 04:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081062-47.2024.4.02.9666/TRF (APARECIDA PEREIRA BOTELHO)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-62 processada no TRF2 com o no. 50810633220244029666/TRF (OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-62 processada no TRF2 com o no. 50810624720244029666/TRF (OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-62 processada no TRF2 com o no. 50810624720244029666/TRF (APARECIDA PEREIRA BOTELHO)

  • 12/08/2024 14:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-62

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/07/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2024 10:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-62

  • 18/07/2024 07:24

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:25

    Despacho

  • 01/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/06/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 07/05/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 22/04/2024 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:19

    Despacho

  • 22/04/2024 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/04/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/03/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036590-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: APARECIDA PEREIRA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 629

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2024 16:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 23:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/02/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/02/2024 18:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

  • 14/12/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/12/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/12/2023 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2023 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2023 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 13:12

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/10/2023 13:20. Refer. Evento 24

  • 20/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2023 13:31

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 17/10/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/09/2023 14:19

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/10/2023 13:20

  • 20/09/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 07:42

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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