TRF2 - 5005677-39.2023.4.02.5104

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO

CPF *55.***.*25-46

Advogados

GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO

OAB: 182373/RJ

CPF *85.***.*36-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/06/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/06/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 10:15

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 02:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2024 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2024 11:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005677-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005677-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 12/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 08:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 18:40

    Despacho

  • 25/07/2023 23:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2023 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:47

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/05/2023 15:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/05/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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