TRF2 - 5004309-89.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

ROSE MARY PEREIRA DE MOURA

CPF *10.***.*53-33

Advogados

MICHELE SILVA XAVIER

OAB: 123352/MG

CPF *64.***.*32-78

ETHIENY MEDEIROS FARIA

OAB: 172453/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:38

    Despacho

  • 16/05/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01

  • 16/05/2024 12:13

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004309-89.2023.4.02.5105/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSE MARY PEREIRA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/04/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:11

    Retirado de pauta

  • 23/03/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004309-89.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSE MARY PEREIRA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004309-89.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSE MARY PEREIRA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:27

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 17:01

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 13/12/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 17:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2023 15:20:15)

  • 04/12/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2023 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 11:36

    Despacho

  • 27/10/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/10/2023 17:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/10/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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