TRF2 - 5003922-95.2023.4.02.5001

18/11/2024 17:40

Baixa Definitiva

18/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098576-13.2024.4.02.9666/TRF (JACKSON DE ANDRADE FRANCA)

01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-05 processada no TRF2 com o no. 50985761320244029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-05 processada no TRF2 com o no. 50985761320244029666/TRF (JACKSON DE ANDRADE FRANCA)

21/09/2024 19:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-05

14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/08/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2024 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-05

26/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/08/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

15/08/2024 22:40

Juntada de Petição

07/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 18:09

Juntada de Petição

01/07/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

22/04/2024 12:53

Transitado em Julgado

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024 23:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 630

25/10/2023 19:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2023 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

23/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/09/2023 09:37

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

02/09/2023 09:33

Juntada de Certidão

28/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2023 14:00

Conclusos para julgamento

13/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2023 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018123-92.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

04/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/03/2023 04:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/02/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 21:30

Distribuído por sorteio