TRF2 - 0000657-88.2010.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000657882010402511120250206163340
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05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 16:07
Juntada de Certidão
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04/02/2025 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/02/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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29/10/2024 19:07
Juntada de Petição
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25/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000657-88.2010.4.02.5111/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HENRIQUE COIMBRA VALLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2024 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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08/05/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2024 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 13:23
Juntada de Petição
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15/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 15:22
Juntada de Petição
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11/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2024 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000657-88.2010.4.02.5111/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HENRIQUE COIMBRA VALLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 13:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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