TRF2 - 5002823-17.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALUISIO FIGUEIREDO RANGEL FILHO

CPF *70.***.*46-91

ELIANE MARIA RANGEL DE AZEVEDO

CPF *24.***.*88-91

ELISABETE RANGEL RENNO

CPF *82.***.*03-49

ELOISA HELENA RANGEL BARBOSA

CPF *02.***.*36-53

IEDA MARIA RANGEL LIMA

CPF *53.***.*54-20

MARIA AUXILIADORA RANGEL CAVALCANTE

CPF *01.***.*42-20

Advogados

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB: 189680/RJ

CPF *30.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 17:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 05/03/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 05/03/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19, 18 e 20

  • 05/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/02/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/02/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002823-17.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIANE MARIA RANGEL DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: ALUISIO FIGUEIREDO RANGEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: MARIA AUXILIADORA RANGEL CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: ELOISA HELENA RANGEL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: ELISABETE RANGEL RENNO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: IEDA MARIA RANGEL LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 522

  • 18/12/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/11/2023 11:15

    Juntado(a)

  • 12/12/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/12/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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