TRF2 - 5001463-43.2021.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

MARCELO CALIXTO COELHO

CPF *94.***.*52-52

Advogados

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB: 111353/RJ

CPF *05.***.*85-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 07:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145829-60.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA QUEIROBIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/07/2025 07:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145828-75.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO CALIXTO COELHO)

  • 31/07/2025 07:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145827-90.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO CALIXTO COELHO)

  • 10/07/2025 14:31

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 51458296020254029666/TRF (ROSANGELA QUEIROBIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 51458287520254029666/TRF (ROSANGELA QUEIROBIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 51458287520254029666/TRF (MARCELO CALIXTO COELHO)

  • 30/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 51458279020254029666/TRF (ROSANGELA QUEIROBIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 51458279020254029666/TRF (MARCELO CALIXTO COELHO)

  • 27/06/2025 11:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-72

  • 03/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 30/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/05/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/05/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/05/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 19:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-72

  • 05/05/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 21:42

    Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01

  • 01/04/2025 18:40

    Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT

  • 01/04/2025 18:29

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 14:08

    Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01

  • 10/03/2025 17:10

    Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT

  • 10/03/2025 17:10

    Determinada a intimação

  • 28/02/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/01/2025 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/01/2025 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/01/2025 19:44

    Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Seguro-desemprego

  • 09/01/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 19:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-53

  • 09/01/2025 19:39

    Alterado o assunto processual - De: Seguro-desemprego - Para: Urbano (art. 60)

  • 09/01/2025 19:31

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2025 19:28

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2025 19:28

    Alterado o assunto processual - De: Seguro-desemprego - Para: Seguro-Defeso do pescador artesanal

  • 09/01/2025 19:21

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2025 19:03

    Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Seguro-desemprego

  • 16/09/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 07:24

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 20:57

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001463-43.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCELO CALIXTO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 284

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR03G03)

  • 13/12/2023 12:53

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

  • 13/12/2023 12:51

    Despacho

  • 13/12/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 11/12/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/11/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/11/2023 18:14

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/02/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 06/02/2023 12:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/06/2022 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 23:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/01/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2021 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 12:01

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 16:01

    Determinada a intimação

  • 17/09/2021 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 18:07

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2021 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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