TRF2 - 5003842-21.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/01/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 14:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/01/2025 00:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 13:07
Recebidos os autos do STF
-
30/12/2024 13:07
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003842212020402510420240905132657
-
04/09/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
-
29/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2024 13:33
Juntada de Petição
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
18/06/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.
Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003842-21.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ELIO DE ALMEIDA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
21/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
20/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
06/05/2024 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
-
06/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
01/04/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2024 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003842-21.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELIO DE ALMEIDA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
29/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
29/02/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
08/01/2024 16:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
13/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000634-63.2019.4.02.5104
Maria da Penha Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 17:47
Processo nº 5019888-66.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Nestle Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 16:29
Processo nº 5023946-81.2022.4.02.5001
Miguel Salazar de Sousa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:47
Processo nº 5019669-53.2023.4.02.0000
Silvana Campello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 19:04
Processo nº 5003842-21.2020.4.02.5104
Elio de Almeida Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 11:24