TRF2 - 5001323-68.2023.4.02.5104

16/01/2025 20:30

Baixa Definitiva

27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/10/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/09/2024 16:18

Despacho

05/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/09/2024 22:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05

03/09/2024 22:28

Transitado em Julgado

03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 13:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/08/2024 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 10:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

19/06/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 08:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024 14:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

01/04/2024 12:29

Retirado de pauta

30/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 00:00

Intimação

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159

22/02/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/02/2024 17:20

Despacho

21/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 15:17

Determinada a intimação

30/01/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/11/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/10/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 10:55

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento

26/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 17:38

Determinada a citação

04/04/2023 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/03/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2023 14:26

Distribuído por sorteio