TRF2 - 5019696-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019696-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUNICE ALVES DE SOUZA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RITA DE CASSIA SOUZA LIMA VIEIRA MATOS (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
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28/02/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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27/02/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/12/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/12/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/12/2023 19:41
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/12/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/12/2023 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2023 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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