17/10/2024 18:06

Baixa Definitiva
17/10/2024 18:06

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017924-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: KAREN CORREA VEIGA ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 216
05/06/2024 22:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/06/2024 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 11:59

Juntada de Petição
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2024 13:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/05/2024 13:11

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017924-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: KAREN CORREA VEIGA ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 233
28/02/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 06:43

Juntada de Petição
12/01/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
09/12/2023 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/12/2023 07:01

Juntada de Petição
24/11/2023 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089831-33.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
24/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2023 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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