15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
14/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:40

Determinada a intimação
12/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148428-69.2025.4.02.9666/TRF (GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS)
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148427-84.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA TOMAZELLI CASTELARI)
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148426-02.2025.4.02.9666/TRF (IRIS CASTELARI SILVA)
03/08/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
21/07/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51484260220254029666/TRF2
21/07/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51484286920254029666/TRF2
21/07/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51484278420254029666/TRF2
17/07/2025 18:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51484260220254029666/TRF2
17/07/2025 18:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51484278420254029666/TRF2
17/07/2025 18:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51484286920254029666/TRF2
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
15/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:56

Despacho
14/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 13:49

Juntada de Petição
02/07/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51484286920254029666/TRF (Gabriela Alberto de Jesus Santos)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51484278420254029666/TRF (Gabriela Alberto de Jesus Santos)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51484278420254029666/TRF (MARIA LUIZA TOMAZELLI CASTELARI)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51484260220254029666/TRF (Gabriela Alberto de Jesus Santos)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51484260220254029666/TRF (IRIS CASTELARI SILVA)
30/06/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-58
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002896-81.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA LUIZA TOMAZELLI CASTELARIADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517)REQUERENTE: IRIS CASTELARI SILVAADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Rejeito a impugnação do réu , uma vez que no cálculo apresentado há parcelas atrasadas anteriores a 09/12/2021 (data da publicação da EC 113/2021), as quais estão sujeitas à correção pelo INPC, conforme previsto no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Intime-se. Voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E.

TRF/2ª Região.

Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito.

Noticiado o depósito: a) Reativem-se os autos; b) Intime-se a parte beneficiária para ciência; e c) Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
02/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:20

Determinada a intimação
31/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
07/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 11:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-58
30/04/2025 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÍRIS CASTELARI SILVA - EXCLUÍDA
30/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/04/2025 17:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/04/2025 17:14

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/03/2025 09:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/03/2025 09:57

Determinada a intimação
19/02/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
16/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:13

Determinada a intimação
05/12/2024 16:39

Juntada de Petição
19/11/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:25

Determinada a intimação
30/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:51

Determinada a intimação
27/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
02/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 22:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-58
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/07/2024 07:32

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:03

Determinada a intimação
06/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/05/2024 17:03

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
25/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:09

Determinada a intimação
25/04/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/04/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
22/04/2024 12:53

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
15/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002896-81.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA TOMAZELLI CASTELARI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) RECORRIDO: ÍRIS CASTELARI SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 644
09/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/11/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/10/2023 21:17

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/10/2023 18:24

Juntada de Petição
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
13/09/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/09/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:17

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
22/08/2023 18:39

Juntada de Petição
07/08/2023 15:40

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
22/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:02

Juntada de Petição
11/07/2023 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
23/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:29

Determinada a intimação
22/06/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/03/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 14:14

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
11/03/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento
13/10/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 14:59

Juntada de Petição
07/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 17:17

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 15:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01S) - processo: 50006432320224025006
14/07/2022 08:05

Decisão interlocutória
13/07/2022 22:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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