TRF2 - 5016697-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:29
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 19:21
Juntada de Petição
-
16/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 22:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 22:41
Decisão interlocutória
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 04:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 14:12
Juntada de Petição
-
19/07/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
08/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016697-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ROMATECH MANUTENCOES E REPAROS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 17:01
Juntada de Petição
-
08/05/2024 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 09:03
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
12/04/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016697-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ROMATECH MANUTENCOES E REPAROS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 13:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2023 11:40
Juntada de Petição
-
03/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2023 18:30
Lavrada Certidão
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/10/2023 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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