STJ - 0023833-15.1999.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
05/09/2024 14:03
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
14/08/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
-
13/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
12/08/2024 20:30
Não conhecido o recurso de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
-
12/08/2024 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
-
29/07/2024 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
-
29/07/2024 18:00
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
-
22/07/2024 15:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0023833-15.1999.4.02.5101/RJ (Aditamento: 246) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PROCURADOR(A): ANTONIO NELSON MORI PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES APELADO: JOSE LUIZ STORANI ADVOGADO(A): JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (OAB RJ050687) ADVOGADO(A): GERSON PAULINO DA SILVA (OAB RJ090338) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0023833-15.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PROCURADOR(A): ANTONIO NELSON MORI PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES APELADO: JOSE LUIZ STORANI ADVOGADO(A): JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (OAB RJ050687) ADVOGADO(A): GERSON PAULINO DA SILVA (OAB RJ090338) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001639-51.2023.4.02.5114
Leonardo Felipe Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 08:38
Processo nº 5099874-92.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Daniel Elbas Neri de Thuin
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 17:18
Processo nº 5002361-67.2023.4.02.5120
Fabricio dos Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arthur Franco Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 16:39
Processo nº 5029543-85.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lan...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 17:19
Processo nº 5002361-67.2023.4.02.5120
Fabricio dos Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 13:22