TRF2 - 5001040-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ DOS SANTOS DIAMANTINO

CPF *68.***.*25-77

SERGIO MURILO DIAMANTINO

CPF *09.***.*93-53

SIMONE DOS SANTOS DIAMANTINO

CPF *87.***.*24-80

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 17:49

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/02/2023 00:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/02/2023 00:49

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 19:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 19:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46

  • 01/12/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 10:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/08/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

  • 21/06/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 19:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001040-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SIMONE DOS SANTOS DIAMANTINO ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) AGRAVANTE: SERGIO MURILO DIAMANTINO ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS DIAMANTINO ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/04/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2022 20:49

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 09:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2022 09:41

    Despacho

  • 03/02/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/02/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 18:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 18:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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