TRF2 - 5012208-69.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 16:18
Baixa Definitiva
-
17/08/2022 16:17
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
15/07/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 15:59
Não conhecido o recurso
-
08/07/2022 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 07:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/06/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2022 16:08:03)
-
07/06/2022 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2022 16:08:04)
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:34
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 16:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50025744420224020000/TRF2
-
02/05/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012208-69.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2022 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/03/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2022 14:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50025744420224020000
-
07/03/2022 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2022 13:22
Juntada de Petição
-
04/03/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2022 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
-
31/01/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 430
-
25/01/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/01/2022 19:01
Juntada de Petição
-
17/01/2022 16:52
Juntada de Petição
-
25/11/2021 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/11/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 57
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/11/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 15:36
Juntada de Petição
-
11/11/2021 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 08:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2021 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2021 08:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/11/2021 21:39
Juntada de Petição
-
07/11/2021 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/10/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2021 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2021 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 13:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 15:17
Juntada de Petição
-
22/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2021 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
17/09/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2020 08:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
23/03/2020 20:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
20/03/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2020 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/03/2020 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2020 19:20
Juntada de Petição
-
03/03/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/02/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/02/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/02/2020 17:50
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2020 17:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/02/2020 17:20
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)
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03/02/2020 17:19
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 17:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 03/02/2020 17:14:27)
-
03/02/2020 17:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 03/02/2020 17:14:27)
-
03/02/2020 16:50
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
03/02/2020 16:42
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/02/2020 16:42
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/01/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/01/2020 10:54
Remessa Interna - PLANTAO -> GAB13
-
03/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/12/2019 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/12/2019 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/12/2019 16:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> PLANTAO
-
24/12/2019 16:14
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
23/12/2019 14:22
Remessa Interna - GAB13 -> PLANTAO
-
23/12/2019 14:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 01039200720144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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