TRF2 - 5001071-66.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/02/2023 14:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/11/2022 15:35
Transitado em Julgado
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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30/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001071-66.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA LOURENCO ALVES ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001071-66.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA LOURENCO ALVES ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 476
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2022 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 12:51
Juntada de Petição
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19/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001071-66.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA LOURENCO ALVES ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251
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11/02/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/08/2019 10:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2019 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2019 14:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2019 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/07/2019 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/07/2019 10:55
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/07/2019 17:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2019 17:00
Despacho/Decisão - de Expediente
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10/06/2019 17:50
Distribuído por sorteio
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07/06/2019 13:13
Juntada - Peças Digitalizadas
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05/04/2019 13:43
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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