TRF2 - 5035425-08.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 20:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/07/2022 20:52
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
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06/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035425-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE SANTOS FREGONASSI (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA (OAB ES023267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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12/04/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2022 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/04/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 20:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2022 20:24
Determinada a intimação
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04/04/2022 10:34
Lavrada Certidão
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01/04/2022 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50164709120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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