TRF2 - 5044060-75.2021.4.02.5001

31/07/2025 13:58

Baixa Definitiva

29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 13:13

Determinado o Arquivamento

03/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06

03/07/2025 13:32

Transitado em Julgado

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 722

07/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/11/2024 13:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

07/11/2024 11:05

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

25/09/2024 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/09/2024 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/06/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/06/2022 07:32

Juntada de Petição

10/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 16:53

Determinada a intimação

07/06/2022 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2022 09:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36

01/05/2022 15:15

Juntada de Petição

29/04/2022 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

29/04/2022 00:36

Juntada de Petição

28/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 12:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria

13/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/04/2022 13:02

Juntada de Petição

01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

01/04/2022 00:00

Intimação

31/03/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2022 18:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 620

15/02/2022 08:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/02/2022 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

12/02/2022 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022 12:04

Juntada de Petição

10/02/2022 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/01/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022 13:08

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021 14:32

Conclusos para julgamento

16/12/2021 09:16

Juntada de Petição

15/12/2021 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021 17:44

Juntada de Petição

14/12/2021 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2021 18:06

Determinada a citação

14/12/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 13:24

Distribuído por sorteio