19/08/2025 13:16

Juntado(a)
11/03/2025 05:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 07:12

Decisão interlocutória
19/02/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:01

Juntado(a)
06/11/2024 18:32

Despacho
06/11/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059913420244020000/TRF2
08/05/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059913420244020000/TRF2
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 19:53

Juntada de Petição
06/05/2024 19:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50059913420244020000/TRF2
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:26

Decisão interlocutória
20/02/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 06:05

Despacho
16/01/2024 06:04

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/12/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 12:46

Intimação por Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011436-07.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALTAIR JOSE DA SILVA EDITAL Nº 500002083851 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ALTAIR JOSE DA SILVA, CPF: *30.***.*38-72 .VALOR: R$ 9.624,60 (sujeito à atualização).CDA: 258797 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 28, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 9.624,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 07/02/2023.
18/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
07/02/2023 17:54

Determinada a intimação
07/02/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 10:16

Juntado(a)
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/05/2022 13:03

Intimação por Edital
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022 Prazo do edital: 01/07/2022 Prazo de citação/intimação: 08/07/2022
11/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011436-07.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALTAIR JOSE DA SILVA EDITAL Nº 500001641137 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ALTAIR JOSE DA SILVA, CPF: *30.***.*38-72 .VALOR: R$ 9.624,60 (sujeito à atualização).CDA: 258797 .

Pelo presente, fica ALTAIR JOSE DA SILVA - *30.***.*38-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.624,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50114360720204025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 258797), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 9.624,60 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 28/04/2022.
09/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022
29/04/2022 21:16

Determinada a citação
31/01/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 17:38

Juntado(a)
03/08/2021 20:19

Juntado(a)
31/05/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2021 14:58

Juntado(a)
29/01/2021 12:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/10/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 21:22

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)
22/06/2020 21:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 15:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2020 12:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/05/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048487-14.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Miguel Antonio Moreira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2018 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5012760-63.2021.4.02.0000

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Ione Lourenco Marinho

Advogado: Hugo Barbosa Moura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2021 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5023875-07.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5023875-07.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5023875-07.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2021 17:59

Exibir Processo