23/01/2025 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079469-40.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 38, 40, 41, 100, 112
23/01/2025 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
23/01/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:26

Prejudicado o recurso
14/11/2024 09:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição
16/08/2023 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:04

Recebidos os autos do STF
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição
20/08/2022 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/08/2022 20:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/08/2022 20:41

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 14:16

Decisão interlocutória
10/08/2022 12:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/08/2022 12:11

Juntada de Petição
10/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/08/2022 16:45

Juntada de Petição
17/07/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/07/2022 19:16

Recurso Extraordinário não admitido
07/07/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/07/2022 19:16

Recurso Especial não admitido
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2022 10:24

Juntada de Petição
05/07/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2022 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/06/2022 17:10:54)
30/06/2022 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/06/2022 17:10:55)
30/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2022 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2022 17:03

Juntada de Petição
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023875-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/04/2022 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 121
12/04/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/04/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2022 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 15:35

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/03/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2022 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2022 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 197
06/12/2021 07:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/12/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2021 12:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
30/11/2021 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
30/11/2021 12:25

Alterado o assunto processual
30/11/2021 12:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2021 12:16

Declarada incompetência
29/11/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0520661-56.2009.4.02.5101

Harbin Companhia Securitizadora de Credi...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5000276-67.2020.4.02.5103

Eduardo Antonio Guimaraes do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maxsuel Barros Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5002068-98.2021.4.02.5110

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Claudilei Oliveira Lemes

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2021 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5048487-14.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Miguel Antonio Moreira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2018 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5012760-63.2021.4.02.0000

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Ione Lourenco Marinho

Advogado: Hugo Barbosa Moura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2021 20:15

Exibir Processo