TRF2 - 5000276-67.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DO ROSARIO

CPF *35.***.*54-00

Advogados

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB: 103509/RJ

CPF *23.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 12:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/05/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2023 14:56

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000276-67.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DO ROSARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/08/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 13:52

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/07/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/05/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000276-67.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DO ROSARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 31/03/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 11:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/03/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/03/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/03/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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