TRF2 - 5012760-63.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

IONE LOURENCO MARINHO

CPF *58.***.*19-20

Advogados

HUGO BARBOSA MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:29

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 20:29

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/08/2025 17:00

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 16:32

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2022 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/06/2022 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:43

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 12:43

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012760-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: IONE LOURENCO MARINHO ADVOGADO: ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS (OAB RJ119056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 19/04/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/03/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 31/01/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/01/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/01/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 17/12/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/12/2021 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2021 14:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/12/2021 13:10

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2021 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2021 16:04

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 21:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2021 21:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 21/10/2021 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/10/2021 19:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/10/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2021 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2021 09:45

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/09/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 17:05

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/09/2021 17:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2021 20:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 447, 369, 410, 423, 342 do processo originário.Número: 00807782919934025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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