23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:08

Decisão interlocutória
02/09/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 08:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50484871420184025101
09/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5048487-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MIGUEL ANTONIO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/03/2022 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
22/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2022 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:24

Decisão interlocutória
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 12:42

Juntada de Petição
31/01/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 13:16

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
27/01/2022 11:53

Conclusos para julgamento
07/12/2021 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 11:19

Juntado(a)
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 16:52

Determinada a intimação
15/09/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 20:44

Determinada a intimação
22/07/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2020 12:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/11/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/09/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/09/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/07/2020 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/07/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/06/2020 23:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/05/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 11:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/05/2020 14:10

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/05/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/11/2019 12:32

Juntada de Petição
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
31/10/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente
27/09/2019 18:16

Juntado(a)
11/08/2019 22:41

Juntado(a)
09/08/2019 15:39

Juntado(a)
09/08/2019 15:35

Juntado(a)
09/08/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2019 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/12/2018 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 11:10

Juntada de Certidão
18/12/2018 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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