TRF2 - 5042628-21.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FLORENTINO FERREIRA GOMES

CPF *08.***.*67-97

Advogados

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB: 028841/ES

CPF *13.***.*45-69

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB: 028749/ES

CPF *33.***.*16-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 17:52

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 19/09/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/08/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/08/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:07

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/07/2023 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2022 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/07/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 20:56

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/06/2022 12:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 28/06/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 15/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 25/05/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 25/05/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 17:32

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 30/04/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042628-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: FLORENTINO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO: MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 26/04/2022 16:01

    Retirado de pauta

  • 01/04/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042628-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 619) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE PERON RECORRIDO: FLORENTINO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO: MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 619

  • 27/01/2022 19:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2022 20:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/01/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2021 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2021 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 07:51

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 14:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2021 14:42

    Determinada a citação

  • 02/12/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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