01/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005361-35.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: RESTAURANTE HIPPOCAMPUS LTDAADVOGADO(A): RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA (OAB RJ160738) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerido acerca das informações apresentadas pela União no evento 147.1, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de pagar no prazo de 15 dias.

Comprovado o pagamento, dê-se vista à União, pelo prazo de 15 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:17

Determinada a intimação
17/06/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/06/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:51

Despacho
05/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:37

Determinada a intimação
31/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 150,00 em 18/12/2024 Número de referência: 1263819
17/12/2024 10:59

Juntada de Petição
16/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:46

Determinada a intimação
23/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
22/10/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
24/09/2024 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005638-93.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 39, 66, 76, 106, 110
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2024 09:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G02
19/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/08/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/08/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 09:12

Decisão interlocutória
08/08/2024 03:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição
16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 08:46

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/05/2024 08:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 16:27

Juntada de Petição
17/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 10:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/05/2024 14:41

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/03/2024 13:11

Juntada de Petição
18/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2024 18:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005361-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: RESTAURANTE HIPPOCAMPUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA (OAB RJ160738) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 10
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 16:45

Juntada de Petição
17/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/10/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 20:49

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50153575720234025101/RJ
14/08/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50153575720234025101/RJ
17/07/2023 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50153575720234025101/RJ
19/04/2023 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50153575720234025101/RJ
13/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento
13/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:24

Determinada a intimação
24/03/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 10:20

Juntada de Petição
22/03/2023 11:06

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50153575720234025101/RJ
09/03/2023 13:24

Juntada de Petição
08/03/2023 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 09:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 16 Número: 50153575720234025101
07/03/2023 19:26

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:00

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJSPE01F)
16/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:43

Determinada a intimação
10/02/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE01F)
10/02/2023 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:23

Declarada incompetência
30/01/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 11:01

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004333-72.2023.4.02.5120

Adriano Pumar Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5019882-59.2023.4.02.0000

Leila Peixoto Spindola

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5036449-37.2022.4.02.5001

Regina Celia da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5001427-33.2023.4.02.5113

Flavio Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5025313-43.2022.4.02.5001

Valeria Ramalho Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 12:47

Exibir Processo