STJ - 5019882-59.2023.4.02.0000

03/07/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 185149/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185149 - EDcl no AgInt no REsp 2167733 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LEILA PEIXOTO SPINDOLA e LENZI DA SILVA CONCEICAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185149/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167733/RJ

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185149/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167733/RJ

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 185149/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 292.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 185149/2025 -

10/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185149/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 185149/2025

07/03/2025 11:44

Protocolizada Petição 185149/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 915103/2024 - AgInt

26/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915103 - AgInt no REsp 2167733 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEILA PEIXOTO SPINDOLA e LENZI DA SILVA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915103/2024 - AgInt no REsp 2167733/RJ

20/02/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 18/02/2025)

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 106631/2025 - RtPaut no AgInt no

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106631 - RtPaut no AgInt no REsp 2167733 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00106631 - RtPaut no AgInt REsp 2167733

14/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 106631/2025

12/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 106631/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915103/2024 - AgInt no REsp 2167733/RJ

05/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 915103/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915103/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915103/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 915103/2024

16/10/2024 14:18

Protocolizada Petição 915103/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEILA PEIXOTO SPINDOLA e LENZI DA SILVA CONCEICAO e não-provido ou denegada

02/09/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO