TRF2 - 5005850-69.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
09/05/2024 15:13
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2024 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2024 15:55
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005850-69.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: AUTO VIACAO 1001 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB RJ083240) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 299
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/02/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2023 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003546-82.2023.4.02.5107
Manoel Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:08
Processo nº 5008902-53.2023.4.02.0000
Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 12:58
Processo nº 5057015-32.2021.4.02.5101
Walker Rogick Weydtt Correa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2021 20:36
Processo nº 5072883-79.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onib...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:55
Processo nº 5001095-11.2023.4.02.5002
Eliana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:44