TRF2 - 5003546-82.2023.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*22-97

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084167-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084166-47.2024.4.02.9666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 29/09/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084165-62.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL PEREIRA DOS SANTOS)

  • 28/08/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 50841673220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 50841664720244029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 27/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 50841656220244029666/TRF (MANOEL PEREIRA DOS SANTOS)

  • 08/08/2024 17:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-83

  • 06/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/07/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/07/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 13:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-83

  • 08/07/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/07/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/07/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:03

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 12:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 09/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 13:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003546-82.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003546-82.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 15/02/2024 08:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/02/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 19:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/01/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/01/2024 10:49

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/12/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 15:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/10/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/09/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 26/09/2023 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI

  • 19/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:51

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 20:03

    Juntado(a)

  • 18/09/2023 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 18:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/07/2023 18:01

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/07/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012423-06.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leonel Daher de Souza

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5005625-31.2023.4.02.5108

Leticia Silva Brito

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcia de Laino Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5103577-31.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

In Box Grafica, Importacao e Exportacao ...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5019830-63.2023.4.02.0000

Instituto Brasil Estados Unidos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Campos e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 01:06

Exibir Processo

Processo nº 5085739-75.2023.4.02.5101

Adriana Brito da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 11:43

Exibir Processo