TRF2 - 5014925-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014925-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 300) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TORTILIE DOCES LTDA ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 300
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 15:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/09/2023 16:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269 do processo originário.Número: 00030333920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027419-32.2023.4.02.5101
Maersk Brasil Brasmar LTDA
Inspetor Chefe da Alf Ndega do Porto - U...
Advogado: Suzel Maria Reis Almeida Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2023 21:14
Processo nº 5031422-30.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Consult - Consultoria de Pessoal e Servi...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 14:31
Processo nº 5007558-37.2023.4.02.0000
Eliane Silveira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 20:08
Processo nº 5099106-69.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clube Care Brasil Administradora de Bene...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:16
Processo nº 5004191-37.2023.4.02.5001
Paulo Jose Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54